O
governo federal está propondo aos Estados a ampliação da desoneração da cesta
básica como saída para reduzir o custo de vida e atenuar surtos inflacionários
futuros. Essa matéria tem alto significado na economia popular e há muito se
deseja reduzir a carga tributária embutida no consumo dos assalariados. Pela
sistemática em vigor, os impostos incidem, com maior peso, sobre a massa de trabalhadores
com os menores rendimentos.
A
maior parte dos produtos que compõem a cesta básica já se encontra totalmente
desonerada de impostos federais, esses benefícios fiscais alcançam o leite,
feijão, arroz, farinha de trigo, massas, legumes, pão e frutas; a união confere,
ainda, desconto parcial à tributação de óleo de soja, carne de boi, frango e
suínos.
A
iniciativa federal para a ampliação da lista de produtos de grande consumo se
deve à elevada carga tributária pelo fisco estadual sobre os produtos ainda vinculados.
A
medida depende do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão
colegiado integrado pelos secretários de Fazenda. O Confaz tem adotado posições
contrárias às decisões de política econômica preconizando redução de receitas.
Mas
os Estados e Municípios não se opõem à União quanto a benefícios fiscais, de
caráter preventivo, como os últimos concedidos a diversos segmentos industriais
para evitar desemprego; no entanto discordam quando as desonerações incluem
parcelas de suas receitas sem perspectiva de compensação tributária. Assim,
quando o governo evita o desemprego e estimula o mercado interno, aquecendo a
venda de produtos industrializados, cria novas fontes de receita, os quais são compartilhados
entre a União, Estados e Municípios de maneira que todos saem ganhando.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com
12.10.2012.
Questões
O que determina
quem auferirá maior parcela de benefícios quando da redução dos impostos entre
consumidores e produtores?
Quais as
consequências imediatas da redução dos impostos para o governo?
Sobre quem e
como recaem diretamente os impostos?
